Nota de repúdio: Exposição da condição sorológica de pessoa que vive com HIV

Nota de repúdioO Fórum Estadual pelos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais vem a público repudiar o ato de exposição da condição sorológica do dançarino mateense Filipe Duarte Santana.

Filipe foi acusado de transmitir HIV propositalmente, foi preso mas, antes que fosse julgado culpado, teve sua foto e outras informações pessoais expostas e compartilhadas por diversas pessoas nas redes sociais e em grupos de mensagens eletrônicas.

O Fórum entende que o o sigilo sobre a condição sorologica do indivíduo é um direito, em concordância com a legislação brasileira vigente e que de forma alguma a denúncia de ato criminoso justifica a exposição do suspeito.

Reafirmamos que é imprescindível presar por esse direito das pessoas que vivem com HIV. Em respeito à intimidade e à privacidade, nenhuma pessoa pode ter divulgada, em redes sociais ou na grande mídia, sua condição sorológica sem sua prévia autorização. Tal impedimento se aplica a ética de sigilo dos profissionais de saúde, bem como os agentes de segurança pública.

Mesmo não se tratando de uma violação de direitos humanos contra uma pessoa LGBT, esse Fórum continuará a acompanhar o caso.

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Sobre Aubrey

Conselheiro e secretário de Comunicação do Conselho Estadual de Juventude do Espírito Santo, coordenador do Fórum Estadual LGBT do ES, e co-fundador do Grupo CORES - Consciência, Orgulho e Respeito no Espírito Santo.

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