Com ampla participação popular, Fórum discute projeto de lei do Conselho Estadual LGBT

wp-1452771146329.jpgEm seu primeiro encontro em 2016 no dia 11 de janeiro, o Fórum Estadual LGBT do ES reuniu 32 representantes da sociedade civil para discutir o projeto de lei do Conselho Estadual LGBT a pedido da Coordenação de Direitos Humanos do Governo do Estado do Espírito Santo.

As propostas foram discutidas ponto a ponto e colocadas em votação pela plenária. Importantes modificações foram sugeridas como a contemplação de segmentos da população LGBT pouco lembrados como os intersexuais, assexuais, pansexuais e de identidade de gênero não binária, além de outros ainda sem denominação. Outro ponto foi a inclusão dos coletivos LGBT de sindicatos dentre os possíveis representantes da sociedade civil, e da cadeira de representante do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) dentre os representantes do poder público no Conselho.

Na última quarta-feira, dia 13, em reunião na CDH, foram discutidas as propostas aprovadas pela plenária do Fórum junto com outros militantes e integrantes do governo, Defensoria Pública e Ministério Público do Espírito Santo. Nesta reunião, um dos pontos derrubados foi a menção ao órgão responsável pela política estadual LGBT no poder executivo na elaboração de políticas públicas junto com o Conselho Estadual LGBT. O órgão, que pode ser uma coordenação ou gerência LGBT, é parte fundamental para o chamado tripé da cidadania, ponto defendido pela coordenação colegiada do Fórum desde a I Conferência Estadual LGBT em 2008.

O projeto agora segue trâmite interno na CDH, e em seguida será enviado a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e por fim à Assembleia Legislativa do Estado.

 

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Sobre Aubrey

Conselheiro e secretário de Comunicação do Conselho Estadual de Juventude do Espírito Santo, coordenador do Fórum Estadual LGBT do ES, e co-fundador do Grupo CORES - Consciência, Orgulho e Respeito no Espírito Santo.

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